A palestra promovida pela Associação Pró Rock e ministrada por Rui Paiva, advogado, professor e baterista da banda Álibi de Orfeu, buscou convencer músicos e produtores culturais da importância do uso de contratos formais para a profissionalização do mercado cultural em Belém. Rui Paiva também apresentou o passo a passo para elaboração de um contrato e distribuiu um modelo de contrato.O palestrante destacou que a formalização das relações de trabalho conferem mais respeito ao músico enquanto profissional e lembrou ao público que apesar desta profissão ser extremamente desvalorizada - que o digam os vestibulandos quando revelam aos pais que se inscreveram para o curso de música na Universidade -, só existem duas Ordens no Brasil: a dos advogados e a dos músicos.
"A Ordem dos Músicos tem grande importância para exigir os nossos direitos, especialmente os direitos previdenciários. O que eu não defendo são certas práticas como o falso poder de polícia para fechar festas e exigir a carteira dos músicos", comentou Rui.
Rui Paiva considera que o músico tem a necessidade da multiplicidade de conhecimentos para uma boa atuação: "Universidade significa universalidade do conhecimento" disse refletindo que as áreas do conhecimento não deveriam ser tão compartimentadas e que o músico precisa se informar sobre diversas áreas, destacando o direito. "Uma mãe hoje tem que ser economista, psicóloga, administradora... então por que nós temos que ser só musicos", questionou.Contratos e processos - Não é necessário que exista um contrato formal para que uma das partes envolvidas em um acordo possa mover um processo contra o opositor, porém, a grande dificuldade em processos referentes a contratos que ocorrem apenas de fato (verbais), sem formalização, é provar que algo foi acordado.
Outra vantagem do contrato é a clareza das obrigações dos envolvidos e o reforço do compromisso de cada um. Horários, equipamentos, cachês, transportes são alguns dos elementos da produção de um evento que são melhor resguardados quando da assinatura de um contrato. "É uma forma de resguardar o contratado e o contratante", explica o músico advogado. Além de inspirar maior seriedade e responsabilidade com o evento. Importante esclarecer que tanto o músico como o realizador do evento podem elaborar o seu próprio contrato.
Cachê ou couvert? - Quanto a shows em bares, Rui aponta que "a obrigação de pagar os músicos é do contratante". Há problemas no couvert como a impossibilidade do músico conferir quantas pessoas estiveram presentes, o fato de que o couvert, por lei, é facultativo e que muitas pessoas pagam com cartão de crédito. Nicolau Amador, organizador da palestra e membro da Associação Pró-Rock, acrescentou que estudando a questão da precificação, observa-se que os donos de estabelecimentos embutem no preço de seus produtos todos os seus custos, incluindo cachês e gastos com ECAD (Escritório Central de Arrecadação).
Quanto a valores de cachê, existe uma tabela estabelecida pela Ordem dos Músicos, inclusive para horas de ensaio no caso de gravação de CDs e outros. "Mas o valor é o mercado quem diz e o bom senso. Para tudo existe o bom senso."Capacitação Pró Rock - A Pró Rock oferece ainda este mês a oficina de técnica de produção de shows com a cantora e produtora Gláfira Lobo, e a oficina de técnica de escrita de release e assessoria de imprensa com Nicolau Amador, jornalista e músico. Em agosto Rui Paiva volta à cena para um debate sobre direitos autorais para o qual a Ordem dos Músicos será convidada. A Associação Comunitária Paraense de Rock -Pro Rock (prorockblog.blogspot.com) existe formalmente desde 2004 atuando na produção e capacitação no cenário cultural de Belém - não só rock - com sede no Espaço Cultural Ná Figueredo (www.nafigueredo.com.br).
Serviço:
Oficina Técnica de produção de shows
Dias 06 e 07 de julho, de 17h às 19h
No Espaço Cultural Ná Figueredo (Av. Gentil Bittencourt, 449)
Inscrição: R$ 10,00
Oficina Técnica de escrita de release e assessoria de imprensa
Dias 12 e 13 de julho, de 17h às 19h
No Espaço Cultural Ná Figueredo.
Inscrição: R$ 10,00
Fotos: Ana Flor
Por Luciene Bessa*
Coordenação de Produção e Comunicação do Instituto de Ciências Arte/UFPA
Participante do evento. Materia também publicada no site do ICA
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