Pará Pró Música: Legalização e tributos no setor musical

Nicolau, Kim Marques, Augusto Hijo e Michell Martins representaram, junto com Ná Figueredo, o Pará Pro Música na última Feira Música Brasil


Transformar música em um negócio rentável é o sonho de todos que trabalham no ramo, mas as implicações legais e tributárias que estão atreladas ao setor nem sempre são tão bem conhecidas pelos profissionais que nele atuam. Com o objetivo de esclarecer essas questões, o Sebrae no Pará promove nos dias 4 e 5 de abril o seminário “Legalização e Tributos: das obrigações a estratégia de mercado”. O evento é uma ação do projeto Pará Pró Música.

O seminário irá apresentar os instrumentos para que os empresários de pequenos negócios culturais, artistas, técnicos de som e demais profissionais da cadeia produtiva da música possam agir dentro da legalização tributária em vigor, conhecendo os principais impostos a que estão sujeitos, nas esferas municipal, estadual e federal, seja na realização de seus festivais, produção de show, comercialização de produtos e serviços.

No evento, também serão tratados assuntos como prestação de contas de patrocínios. “É importante o artista entender que, se o processo de prestação de contas de convênios e patrocínios for realizado de maneira equivocada, isso poderá implicar em diversos problemas futuros ao solicitante, como ter sua prestação de contas negada ou perder a chance de participar de eventos anuais por pendências passadas. Esses profissionais também podem ter seu lucro bastante reduzido por não calcular corretamente os impostos ao planejar eventos”, esclarece Michell Martins, gestor do projeto Pará Pró Música.

Também serão abordadas no seminário questões sobre o Simples da Cultura (Lei Complementar nº 133) e como se tornar um microempreendedor individual. “Muitas vezes os profissionais, por não serem legalizados, se valem do “jeitinho” para realizar seus serviços. Esta é uma oportunidade para que essas pessoas conheçam as vantagens de se formalizar e quais decisões devem ser tomadas pelos empreendedores para que sua arte seja um produto comercializável e altamente rentável”, diz Michell.

Leia aqui matéria sobre a atuação do Pará Pró Música na última Feira Música Brasil.

SERVIÇO

Seminário “Legalização e Tributos: das obrigações a estratégia de mercado”. Dias 4 e 5 de abril, às 18h, no auditório do Sebrae (Rua Municipalidade, 1461 – Umarizal). Entrada franca. Informações: 3181 9031 / 8344 9911 – Michell Martins


PROGRAMAÇÃO

Dia 04 de abril
Palestra ‘Microempreendedor Individual’ – Roberto Belucci

Palestra ‘Legalização e Tributos’ (parte I) – Leonar Lima

Dia 05 de abril

Palestra ‘Dicas e orientações nas prestações de contas de convênios e patrocínios’ – Luis Gonzaga Brito

Palestra ‘Legalização e Tributos’ (parte II) – Leonar Lima

Por Juliana Rose - Unidade de Comunicação e Marketing do Sebrae